Em homenagem a esta data histórica, a Ordem dos advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Natal realizarão sessões especiais comemorativas.
No ensejo, faço presente neste blog uma mensagem particular, afirmando que cerca nossa memória as palavras de um grande causídico, PRADO KELLY, quando proclamou sobre os advogados:
“TRIBUNAIS DE ONDE DESERTEM SERÃO MENOS O TEMPLO DO QUE O TÚMULO DA JUSTIÇA.”
A ideia central da valorização dos profissionais do Direito nasceu com a criação dos cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827, gesto que permitiu o surgimento de ideais corporativistas, à imagem da Ordre des Avocats da França, berço cultural dos bacharéis do Brasil.
A data de 11 de agosto, por conseguinte, foi escolhida para comemorar essa grande iniciativa, considerada como O Dia do Advogado, consagrando as forças do primitivo ideal do Parlamento do Império – alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, Miguel Seabra Fagundes, dentre tantos.
Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930.
Hoje, sob o comando do Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, vêm sendo mantidos os mesmos propósitos dos fundadores, cujos fins estão assim marcados:
Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da idéia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, nos idos de 1932, o que se concretizou em 22 de outubro do mesmo ano, por onde passaram figuras das mais ilustres da nossa história, desde o seu Primeiro Presidente Francisco Ivo Cavalcanti, até o atual comandante Paulo Teixeira.
Assim, ‘gratidão’ é a sensação de saber que se recebeu algo muito precioso, é aquilo que sentimos dentro do nosso íntimo, como se nossa alma abrisse um sorriso interno, muito gostoso. Por isso, precisamos HONRAR A HOMENAGEM RECEBIDA, o que registro com as expressões seguintes:
OUVIRAM DO IPIRANDA ÀS MARGENS PLÁCIDAS
DE UM POVO HERÓICO O BRADO RETUMBANTE,
E O SOL DA LIBERDADE, EM RÁIOS FÚLGIDOS ,
BRILHOU NO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE.
Ó PÁTRIA AMADA, IDOLATRADA, SALVE!
SALVE-SE das torturas legalizadas nos tribunais de exceção;
Da conduta vesga dos poderosos de plantão;
Do desvio da noção exata da história;
Da coisificação do homem.
Hoje a festa é dos Advogados, da Democracia e dos Direitos Humanos.
OBRIGADO.
Carlos Roberto de Miranda Gomes - Membro Honorário Vitalício da OAB/RN
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